Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, histórico de navegação
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através de formulários de contato
• Dados técnicos: tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações e mensagens enviadas através de formulários de contato
• Melhorar a experiência de navegação em nosso site
• Enviar comunicações relacionadas aos nossos serviços (com seu consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Realizar análises estatísticas e melhorias no site

4. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento
• Execução de contrato: para cumprimento de obrigações contratuais
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências legais
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e segurança

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Quando necessário para prestação de serviços (prestadores de serviço que atuam como processadores de dados)
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteção de direitos, propriedade ou segurança
• Com seu consentimento expresso

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controles de acesso restritos
• Monitoramento regular de segurança
• Backups regulares dos dados
• Atualizações de segurança constantes

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a remoção de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Informação: obter informações sobre compartilhamento de dados
• Revogação de consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em certas circunstâncias

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo.

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso em nosso site.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso você tenha alguma reclamação sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.